sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Utilidade Pública.

Você sabe o que é um celíaco? Por mais óbvio que soe, um celíaco é uma pessoa que sofre da doença celíaca, que - colocando de maneira simplificada - é uma doença rara que causa intolerância ao glúten (proteína presente no trigo, aveia, centeio, cevada e malte).
Segundo a definição encontrada no site Wikipédia (para mais informações sobre a doença acesse http://pt.wikipedia.org/wiki/Cel%C3%ADaco ou www.doencaceliaca.com.br ) esta doença (também conhecida como enteropatia glúten-induzida) é uma patologia autoimune que afeta o intestino delgado de adultos e crianças geneticamente predispostos, precipitada pela ingestão de alimentos que contêm glúten. A doença causa atrofia das vilosidades da mucosa do intestino delgado, causando prejuízo na absorção dos nutrientes, vitaminas, sais minerais e água. Esta doença geralmente se manifesta na infância, porém, pode se manifestar em pessoas de qualquer idade, e quando não diagnosticada pode até levar à morte. Uma vez diagnosticada a doença, o tratamento consiste numa dieta isenta de glúten por toda a vida.
No Brasil a Lei 10.674 de 16 de maio de 2003 determina que todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo a inscrição "contém glúten" ou "não contém glútem". Acontece que existe um projeto de lei a ser votado que, entre outras coisas, desobriga as empresas a informarem quanto a existência de glúten na composição de seus produtos.
O projeto de lei original que propunha a alteração era o PL 943/2007, que já havia sido retirado da Câmara, mas posteriormente foi desarquivado e incluído no PL 336/2007. Desta forma, irá a votação juntamente com este último, e pode ser aprovado à sombra de uma outra lei.
Este projeto vem sendo rechaçado pela FENACELBRA (Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil) e pelas demais associações que desta fazem parte. Nós do Familia Jurídica acreditamos que a aprovação de uma lei com este teor é um retrocesso, tanto jurídico quanto social, pois, a superveniência de tal projeto acarretaria a negação de um direito adquirido por uma parcela minoritária da população - por meio de muitas reinvindicações, diga-se de passagem.
São estes os motivos que nos levam a apoiar a mobilização promovida pela FENACELBRA e suas afiliadas, através da divulgação do abaixo-assinado promovido por estas organizações no intuito impedir a aprovação da lei.

Você encontra o abaixo-assinado, e mais informações sobre a doença no seguinte link:

No link abaixo você encontra o projeto de lei que diz respeito ao abaixo-assinado, e pode ver a nova redação proposta pelo projeto:

Fica sugestão:
Informem-se e contribuam expondo suas opiniões.


Enio Zárate

3 comentários:

  1. Apoiadíssimos no blog e na matéria! Boa sorte com o blog!

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  2. Vamos participar e impedir que essa lei seja aprovada! Existem tantos assuntos importantes a serem discutidos que é incabível a aprovação de uma lei que modificará algo que já vêm sendo feito de maneiro muita mais eficaz.

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  3. Eu como designer gráfico sei como é ruim fazer uma embalagem de produto alimentício que pareça uma bula, mas o mais grave nisso tudo é a indiferença das empresas perante os consumidores, pois alem do glútem existem vários problemas com corantes, conservantes e etc... deve existir uma obrigatoriedade de ingredientes no produto sim e é esteticamente viável sem afetar o produto na prateleira.

    muito bom o blog, assunto interessante =]

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